STJ - 5032851-13.2021.8.21.0001

17/04/2024 11:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/04/2024 11:13

Transitado em Julgado em 16/04/2024

20/03/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216041/2024

20/03/2024 12:12

Protocolizada Petição 216041/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2024

19/03/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024

18/03/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 14:45

Expedição de Ofício nº 031296/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

18/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

18/03/2024 13:50

Conheço do agravo de CESAR LEANDRO GUEDES ORTIZ FILHO para dar provimento ao Recurso Especial

26/07/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/07/2023 14:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 716546/2023

26/07/2023 13:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/07/2023 13:58

Protocolizada Petição 716546/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/07/2023

11/07/2023 12:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2023 12:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/07/2023 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

07/07/2023 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2023 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

26/06/2023 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/06/2023 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL