TJRS - 5019175-79.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel de Borba Lucas

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Polo Ativo

Partes

JOAO VITOR DA SILVA

CPF *39.***.*26-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO BOM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 12:22

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2023 12:22

    Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/04/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/04/2023 15:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 03/04/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri

  • 29/03/2023 17:16

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 28/03/2023 12:33

    Remetidos os Autos - Sec8CCri -> GabIBL

  • 28/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5019175-79.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 345) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: JOAO VITOR DA SILVA ADVOGADO(A): KAREN ELISA KOCH (OAB RS117798) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO BOM OFENDIDO: KATIA MORGANA KIRSCH NUNES TESTEMUNHA: GEOVANI RAFAELE LIMA CAVALHEIRO TESTEMUNHA: GUSTAVO SOARES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente

  • 16/03/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 345

  • 16/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 14:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/03/2023 14:35:19)

  • 08/03/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 14:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri

  • 08/03/2023 14:27

    Não recebido o recurso

  • 08/03/2023 12:30

    Conclusos para decisão com Petição - Sec8CCri -> GabIBL

  • 08/03/2023 12:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 08/03/2023 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/03/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2023 17:36

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/03/2023 17:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri

  • 03/03/2023 13:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/03/2023 16:28

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50010715420228210087/RS

  • 27/02/2023 14:44

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL

  • 27/02/2023 14:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 18/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 31/01/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/01/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2023 17:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNOP -> Sec8CCri

  • 31/01/2023 17:48

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 31/01/2023 17:40

    Remetidos os Autos - GabIBL -> GabNOP

  • 31/01/2023 13:34

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL

  • 30/01/2023 20:38

    Remetidos os Autos - GabIBL -> DProc

  • 30/01/2023 20:38

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.Número: 52263793020228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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