16/08/2023 13:56

Baixa Definitiva
16/08/2023 13:19

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2023 12:24

Devolvidos os autos - SREC -> Sec8CCri
16/08/2023 12:24

Recebidos os autos do STJ
13/07/2023 14:57

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50018052820238210165/RS
18/04/2023 09:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus
17/04/2023 12:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec8CCri -> SREC
16/04/2023 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
16/04/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/04/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri
11/04/2023 17:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2023 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri
11/04/2023 17:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2023 20:12

Conclusos para decisão com Petição - Sec8CCri -> GabIBL
10/04/2023 19:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
10/04/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/04/2023 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
03/04/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/04/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri
29/03/2023 17:17

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

Habeas Corpus (Câmara) Nº 5043681-22.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 354) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: WILIAN MORAIS SILVA (INDICIADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ELDORADO DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente
16/03/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 354
16/03/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/03/2023 12:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL
01/03/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/03/2023 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
24/02/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/02/2023 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
24/02/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/02/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023 08:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri
24/02/2023 08:47

Não Concedida a Medida Liminar
24/02/2023 08:11

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL
23/02/2023 18:44

Remetidos os Autos - GabIBL -> DProc
23/02/2023 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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