STJ - 5043681-22.2023.8.21.7000

14/08/2023 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/08/2023 15:03

Transitado em Julgado em 14/08/2023

04/07/2023 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 660783/2023

04/07/2023 08:33

Protocolizada Petição 660783/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2023

03/07/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

29/06/2023 19:00

Conhecido o recurso de WILIAN MORAIS SILVA (PRESO) e não-provido

12/06/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/06/2023 10:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 560695/2023

12/06/2023 10:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/06/2023 10:22

Protocolizada Petição 560695/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2023

24/05/2023 18:06

Juntada de Petição de ofício nº 493099/2023

24/05/2023 18:04

Protocolizada Petição 493099/2023 (OF - OFÍCIO) em 24/05/2023

16/05/2023 14:54

Expedição de Ofício nº 044497/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Judicial - Eldorado do Sul - RS solicitando informações ( VIA E-MAIL ).

20/04/2023 09:30

Expedição de Ofício nº 034574/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Judicial - Eldorado do Sul - RS solicitando informações

20/04/2023 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2023

19/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2023

19/04/2023 17:40

Não Concedida a Medida Liminar de WILIAN MORAIS SILVA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

18/04/2023 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

18/04/2023 15:17

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

18/04/2023 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL