TJRS - 5246670-51.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel de Borba Lucas

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Polo Ativo

Partes

JADER COSTA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JURI E DE EXECUCAO CRIMINAL DA COMARCA DE VIAMAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 13:03

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2023 13:03

    Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

  • 02/05/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/05/2023 10:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 02/05/2023 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/05/2023 09:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 28/04/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 15:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFBB -> Sec8CCri

  • 27/04/2023 13:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> GabFBB

  • 26/04/2023 19:00

    Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 14/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 814, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV.

    BORGES DE MEDEIROS, 1565 ? OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS) ?, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, NAS HIPÓTESES CABÍVEIS, DEVERÃO SOLICITAR PESSOALMENTE ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU POR VIA ELETRÔNICA, DIRETAMENTE PELO SISTEMA EPROC, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SOLENIDADE, CONFORME DISPOSTO NO §1º DO ARTIGO 214 DO RITJRS, APLICANDO-SE, AINDA, AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO NO QUE TANGE A SUSTENTAÇÕES E PEDIDOS DE PREFERÊNCIA.

    MEMORIAIS PODERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE PELO SISTEMA, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA.

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5246670-51.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 205) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: JADER COSTA DA SILVA ADVOGADO(A): GUILHERME CALLEGARI GOMES (OAB RS093329) ADVOGADO(A): ROBSON LUIS FLORES DIAS (OAB RS099129) IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DE EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE VIAMÃO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de abril de 2023.

    Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente

  • 13/04/2023 13:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 814</b><br>Sequencial: 205

  • 13/04/2023 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 27/03/2023 19:00

    Retirado de pauta

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5246670-51.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 359) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: JADER COSTA DA SILVA ADVOGADO(A): GUILHERME CALLEGARI GOMES (OAB RS093329) ADVOGADO(A): ROBSON LUIS FLORES DIAS (OAB RS099129) IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DE EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE VIAMÃO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente

  • 16/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 359

  • 14/02/2023 16:28

    Retirado de pauta

  • 07/02/2023 16:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 363

  • 07/02/2023 16:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/12/2022 14:20

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL

  • 06/12/2022 14:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 06/12/2022 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/12/2022 10:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 05/12/2022 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/12/2022 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/12/2022 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2022 08:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri

  • 04/12/2022 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 12:27

    Alterado o assunto processual - De: Crimes contra o Patrimônio - Para: Latrocínio (art. 157, §3º, 2ª parte)

  • 02/12/2022 12:25

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL

  • 02/12/2022 12:10

    Remetidos os Autos - GabIBL -> DProc

  • 02/12/2022 12:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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