TJRS - 5247669-04.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel de Borba Lucas

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Polo Ativo

Partes

RIAN PAGNUSSAT NORONHA

CPF *31.***.*14-23

Advogados

JOSE PEDRO DE FREITAS ALVES

OAB: 106449/RS

CPF *63.***.*11-53

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE GUAPORE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 17:56

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2023 17:56

    Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023

  • 31/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 26/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 10/05/2023 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/05/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 17:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri

  • 04/05/2023 17:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/05/2023 11:46

    Conclusos para decisão com Petição - Sec8CCri -> GabIBL

  • 04/05/2023 02:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 04/05/2023 01:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/05/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 16:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri

  • 02/05/2023 16:15

    Não recebido o recurso

  • 02/05/2023 11:47

    Conclusos para decisão com Petição - Sec8CCri -> GabIBL

  • 28/04/2023 20:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/04/2023 18:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 13/04/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/04/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri

  • 29/03/2023 17:17

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 20/03/2023 15:23

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50004881120218210053/RS

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5247669-04.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 360) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: RIAN PAGNUSSAT NORONHA ADVOGADO(A): JOSE PEDRO DE FREITAS ALVES (OAB RS106449) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé OFENDIDO: NAIR OLIMPIA MOI TESTEMUNHA: TUANE MAIA BARATO TESTEMUNHA: RUDNEI BERTON TESTEMUNHA: RAFAEL KROEFF DE CASTRO TESTEMUNHA: OMAR SOARES TESTEMUNHA: MARIA LUIZA SILVA TESTEMUNHA: LIEBERSON DA ROSA TESTEMUNHA: HENRIQUE DOS SANTOS DE SOUZA TESTEMUNHA: EVANDRO MARCELO MULLER TESTEMUNHA: DANIEL DE ARAÚJO LACERDA GUNTZEL TESTEMUNHA: BRUNA BEGNINI TESTEMUNHA: AIRTON SCORSATTO OFENDIDO: DIOGO CAVANHOLI MOI OFENDIDO: DIEGO MOI OFENDIDO: ANGÉLICA MARTA CAVANHOLI INTERESSADO: JENNIFER CAROLINE GUARCHE FIDELIS INTERESSADO: JOEL AGUIAR CARDOSO JUNIOR INTERESSADO: LUCIANO ALVES PEREIRA INTERESSADO: MARCELO GONÇALVES INTERESSADO: MATEUS WILLIAM DO AMARAL DE MELLO INTERESSADO: NAIR PATRICIA PAZ PRUENCE INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CARLOS ROBERTO LIMA PAGANELLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente

  • 16/03/2023 13:51

    Conclusos para decisão/despacho - Sec8CCri -> GabIBL

  • 16/03/2023 13:48

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50004881120218210053/RS referente ao evento 532

  • 16/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 360

  • 15/03/2023 16:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri

  • 15/03/2023 16:15

    Convertido o julgamento em diligência

  • 15/03/2023 16:15

    Determinada Requisição de Informações - Complementar ao evento nº 26

  • 15/02/2023 19:03

    Retirado de pauta

  • 07/02/2023 16:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 364

  • 07/02/2023 16:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/01/2023 13:22

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL

  • 02/01/2023 11:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/12/2022 16:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 08/12/2022 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/12/2022 15:06

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50004881120218210053/RS

  • 06/12/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/12/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 17:09

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50004881120218210053/RS

  • 06/12/2022 16:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri

  • 06/12/2022 16:43

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/12/2022 13:08

    Conclusos para decisão com Informações - Sec8CCri -> GabIBL

  • 06/12/2022 13:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/12/2022 23:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 05/12/2022 23:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/12/2022 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 10:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri

  • 05/12/2022 10:53

    Convertido o julgamento em diligência

  • 05/12/2022 08:50

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL

  • 05/12/2022 08:50

    Alterado o assunto processual - De: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Para: Latrocínio (art. 157, §3º, 2ª parte)

  • 05/12/2022 03:15

    Remetidos os Autos - GabIBL -> DProc

  • 05/12/2022 03:15

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 407, 405, 381, 367, 279, 277, 130, 51, 3 do processo originário.Número: 51225798320228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

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