TJRS - 5001605-38.2014.8.21.0035
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Voltaire de Lima Moraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2024 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235513263 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))
-
07/06/2023 15:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CIV1
-
07/06/2023 15:10
Transitado em Julgado
-
07/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
31/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
10/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
14/04/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/04/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/04/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv
-
30/03/2023 20:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>
-
15/03/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.
Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.
Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.
Apelação Cível Nº 5001605-38.2014.8.21.0035/RS (Pauta: 561) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): TOMAZ AUGUSTO SCHUCH APELADO: MARCELO CESAR (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL VON HOHENDORFF (OAB RS032150) ADVOGADO(A): GIOVANI ZILLI KRÜGER (OAB RS050714) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA INTERESSADO: FUNDO APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES ( RPPS-STA.VIT.PALMAR) (RÉU) PROCURADOR(A): João Vitor Rolim Rupp Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente -
14/03/2023 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/03/2023 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 561
-
27/02/2023 15:49
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM
-
27/02/2023 15:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
27/02/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/02/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
17/02/2023 08:33
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVLM -> Sec4CCiv
-
16/02/2023 18:15
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM
-
14/02/2023 14:03
Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc
-
14/02/2023 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000909-27.2020.8.21.0088
Edemar Monteiro
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Jacqueline Fagundes Rosenfeld
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 19/08/2022 17:48
Processo nº 5000909-27.2020.8.21.0088
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Edemar Monteiro
Advogado: Cristiano Vieira Heerdt
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 29/07/2022 14:57
Processo nº 5001879-15.2019.8.21.0071
Nelci Fazenda Pereira
Municipio de Tabai/Rs
Advogado: Crislaine Bozzetti
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 05/03/2023 13:45
Processo nº 5001879-15.2019.8.21.0071
Nelci Fazenda Pereira
Municipio de Tabai/Rs
Advogado: Maricel Pereira de Lima
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 16/12/2020 19:20
Processo nº 5251658-18.2022.8.21.7000
Silvio Eduardo Martins Pinto
Juizo da Vara Judicial da Comarca de Cas...
Advogado: Silvio Eduardo Martins Pinto
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 09/12/2022 17:08