TJRS - 5026592-66.2022.8.21.0033
1ª instância - 3ª Vara Criminal - Sao Leopoldo/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2023 14:26
Baixa Definitiva
-
09/08/2023 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/07/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/07/2023 13:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
-
27/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 07:55
Determinado o Arquivamento
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12/06/2023 18:58
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2023 17:03
Recebidos os autos - TJRS -> SLE3CR Número: 50265926620228210033
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21/04/2023 21:01
Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50128541120228210033/RS
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17/03/2023 00:00
Intimação
8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.
Recurso em Sentido Estrito Nº 5026592-66.2022.8.21.0033/RS (Pauta: 368) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO: RIVELINO GALHO MILLAN (RECORRIDO) ADVOGADO(A): RODRIGO SCHMITT DA SILVA (OAB RS048578) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente -
08/02/2023 12:19
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE3CR -> TJRS
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08/02/2023 01:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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07/02/2023 18:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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25/01/2023 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2023 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2023 22:42
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2023 17:19
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2023 22:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/12/2022 22:31
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2022 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2022 12:33
Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
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28/11/2022 09:06
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2022 09:05
Distribuído por dependência - Número: 50128541120228210033/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2022
Ultima Atualização
11/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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