TJRS - 5021244-32.2023.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Honorio Goncalves da Silva Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2023 12:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CRFC
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10/04/2023 12:31
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023
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10/04/2023 11:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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10/04/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/04/2023 16:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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04/04/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/04/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 19:25
Remetidos os Autos com acórdão - GabHGSN -> Sec7CCri
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31/03/2023 18:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/03/2023 11:59
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabHGSN
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25/03/2023 11:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.
QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE COUBER.
Recurso em Sentido Estrito Nº 5021244-32.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): GILBERTO ANTONIO MONTANARI RECORRIDO: RAISSA GABRIELLA RIBEIRO CAMARGO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente -
15/03/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 96
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15/03/2023 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/03/2023 18:14
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabHGSN -> Sec7CCri
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06/03/2023 15:33
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHGSN
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06/03/2023 15:26
Remetidos os Autos - GabHGSN -> DProc
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06/03/2023 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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