TJRS - 5000445-47.2015.8.21.0130

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TIAGO TRINDADE DA SILVEIRA

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2023 18:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 21/05/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/05/2023 14:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 19/05/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/05/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 09:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 18/05/2023 09:33

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 09/05/2023 16:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 09/05/2023 11:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/04/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/04/2023 12:18

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec8CCri -> SREC

  • 27/04/2023 10:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/04/2023 19:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 14/04/2023 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/04/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 19:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLFM -> Sec8CCri

  • 29/03/2023 17:17

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

    Apelação Criminal Nº 5000445-47.2015.8.21.0130/RS (Pauta: 377) RELATOR: Desembargador LEANDRO FIGUEIRA MARTINS APELANTE: TIAGO TRINDADE DA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS ROBERTO LIMA PAGANELLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente

  • 16/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 377

  • 10/05/2022 18:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 24/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/04/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/04/2022 17:25

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFM

  • 14/04/2022 17:03

    Remetidos os Autos - GabLFM -> DProc

  • 14/04/2022 17:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
21/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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