TJRS - 5001657-55.2022.8.21.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosaura Marques Borba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2023 14:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CR1
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28/04/2023 14:57
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
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25/04/2023 09:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/04/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 11:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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03/04/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/04/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 11:45
Expedição de ofício
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03/04/2023 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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31/03/2023 18:19
Remetidos os Autos - GabRMB -> Sec2CCri
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31/03/2023 17:20
Conclusos para julgamento - Voto Divergente - Sec2CCri -> GabRMB
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31/03/2023 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri
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31/03/2023 16:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5001657-55.2022.8.21.0002/RS (Pauta: 326) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA APELANTE: VAGNER DOS SANTOS CHITOLINA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO ROBERTO RIBEIRO TESTEMUNHA: LUCIANO MILER RODRIGUES - POLICIAL MLITAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO SERGIO AGUIAR PIRES - POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VAGNER ROBERTO MOREIRA PEREIRA - POLICIAL MLITAR (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
15/03/2023 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 326
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03/08/2022 13:15
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB
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03/08/2022 13:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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03/08/2022 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/07/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/07/2022 18:14
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRMB -> Sec2CCri
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26/07/2022 18:05
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRMB
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26/07/2022 18:01
Remetidos os Autos - GabRMB -> DProc
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26/07/2022 18:01
Distribuído por prevenção - Número: 50416185820228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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