TJRS - 5006841-56.2022.8.21.0013
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Voltaire de Lima Moraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2023 19:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04FZFC
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28/09/2023 19:40
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 17:24
Remetidos os Autos - GabVLM -> Sec4CCiv
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03/08/2023 13:51
Recebidos os autos - POA04FZFC -> TJRS
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03/08/2023 13:51
Processo Reativado - Novo Julgamento
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07/06/2023 14:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04FZFC
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07/06/2023 14:54
Transitado em Julgado
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07/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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17/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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18/04/2023 09:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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18/04/2023 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/04/2023 12:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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16/04/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/04/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv
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30/03/2023 20:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>
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15/03/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.
Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.
Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.
Apelação Cível Nº 5006841-56.2022.8.21.0013/RS (Pauta: 581) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE: DANIEL ANTUNES DE QUADROS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Eduardo Ferrari (OAB RS077171) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente -
14/03/2023 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 581
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14/03/2023 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2023 09:42
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM
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03/02/2023 09:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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03/02/2023 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/01/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/01/2023 14:05
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVLM -> Sec4CCiv
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31/01/2023 13:48
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM
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31/01/2023 06:32
Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc
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31/01/2023 06:32
Distribuído por prevenção - Número: 51234519820228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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