24/04/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235522983 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))
21/08/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236504151
26/05/2023 14:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA09CVFC
26/05/2023 14:09

Transitado em Julgado
26/05/2023 14:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/05/2023 14:06:31)
26/05/2023 14:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/05/2023 14:06:32)
26/05/2023 14:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/05/2023 14:07:42)
26/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
08/05/2023 19:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
11/04/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/04/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2023 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5009073-58.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 587) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI APELANTE: JANAINA DA ROSA TREVIZANI MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO SOARES MACHADO (OAB RS082482) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 587
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/02/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/02/2023 18:47

Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> GabVLM
08/02/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 18:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv
30/01/2023 12:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabFC
27/01/2023 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/01/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/01/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/01/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/01/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/12/2022 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/12/2022 12:12

Remetidos os Autos - GabNAMP -> Sec4CCiv
19/12/2022 19:02

Remetidos os Autos - GabVLM -> GabNAMP
19/12/2022 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 18:47

Remetidos os Autos - GabFC -> GabVLM
16/12/2022 14:56

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
29/11/2022 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
29/11/2022 20:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 215
29/11/2022 18:53

Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> GabFC
29/11/2022 18:51

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2022 18:44

Remetidos os Autos - GabFC -> Sec4CCiv
29/11/2022 16:47

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
10/11/2022 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 336
10/11/2022 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/11/2022 12:11

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC
04/11/2022 00:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
31/10/2022 23:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/09/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/09/2022 16:36

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFC -> Sec4CCiv
30/09/2022 15:20

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFC
30/09/2022 15:19

Alterado o assunto processual
30/09/2022 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (APD para FC)
28/09/2022 17:09

Remetidos os Autos - GabAPD -> DProc
28/09/2022 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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