TJRS - 5010114-89.2016.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Voltaire de Lima Moraes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ZAIR GOULARTE MACIEL

CPF *33.***.*40-78

PEDRO MIGUEL JACOBS

CPF *10.***.*23-53

MARA REGINA NUNES

CPF *34.***.*76-34

LARRY MEDEIROS LAGO

CPF *93.***.*34-04

HELENA BEATRIZ MORENO VELAZQUEZ

CPF *17.***.*48-04

Advogados

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

OAB: 048034/RS

CPF *10.***.*15-49

SERGIO MACHADO CEZIMBRA

OAB: 048091/RS

CPF *09.***.*07-87

ANA AMELIA PIUCO

CPF *34.***.*90-91

NATALIA NUNES RAZZERA

CPF *13.***.*38-65

LETICIA BASTOS DE MACEDO

OAB: 080132/RS

CPF *07.***.*42-82

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ: 92.963.560/0001-60

Advogados

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB: 048572/RS

CPF *11.***.*49-15

JAQUELINE ROCHA CORREA LIMA

CPF *52.***.*25-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245455735 (Custas Finais ou Complementares)

  • 31/08/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245455738 (Custas Finais ou Complementares)

  • 15/08/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245455737 (Custas Finais ou Complementares)

  • 01/08/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245455734 (Custas Finais ou Complementares)

  • 04/07/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245455736 (Custas Finais ou Complementares)

  • 20/06/2023 17:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04FZFC

  • 20/06/2023 17:28

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 19:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Juntada de certidão - 19/06/2023 17:00:41)

  • 17/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 14/06/2023 09:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52, 53, 55 e 56

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56

  • 07/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 30/05/2023 15:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 30/05/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/05/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 14:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVLM -> Sec4CCiv

  • 29/05/2023 14:42

    Outras decisões

  • 24/05/2023 18:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 22/05/2023 16:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36, 37, 39 e 40

  • 17/05/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236340397

  • 16/05/2023 14:15

    Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCiv -> GabVLM

  • 16/05/2023 13:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40 e 42

  • 23/04/2023 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/04/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 31/03/2023 18:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv

  • 30/03/2023 20:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação Cível Nº 5010114-89.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 588) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE: HELENA BEATRIZ MORENO VELAZQUEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA AMÉLIA PIUCO (OAB RS048122) ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO CEZIMBRA (OAB RS048091) ADVOGADO(A): MARCIO SEQUEIRA DA SILVA (OAB RS048034) APELANTE: LARRY MEDEIROS LAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA AMÉLIA PIUCO (OAB RS048122) ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO CEZIMBRA (OAB RS048091) ADVOGADO(A): MARCIO SEQUEIRA DA SILVA (OAB RS048034) APELANTE: MARA REGINA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA BASTOS DE MACEDO (OAB RS080132) ADVOGADO(A): NATÁLIA NUNES RAZZERA (OAB RS079631) APELANTE: PEDRO MIGUEL JACOBS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA AMÉLIA PIUCO (OAB RS048122) ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO CEZIMBRA (OAB RS048091) ADVOGADO(A): MARCIO SEQUEIRA DA SILVA (OAB RS048034) APELANTE: ZAIR GOULARTE MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA AMÉLIA PIUCO (OAB RS048122) ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO CEZIMBRA (OAB RS048091) ADVOGADO(A): MARCIO SEQUEIRA DA SILVA (OAB RS048034) APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (RÉU) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 18:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 588

  • 03/03/2023 17:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabVLM

  • 03/03/2023 10:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19, 20, 22 e 23

  • 03/03/2023 08:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25

  • 17/02/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 11:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv

  • 17/02/2023 11:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2022 14:58

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/12/2022 23:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/12/2022 11:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/12/2022 11:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/11/2022 20:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2022 20:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 291

  • 08/11/2022 09:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/11/2022 09:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/09/2022 13:22

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM

  • 30/09/2022 12:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 30/09/2022 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/09/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/09/2022 14:19

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVLM -> Sec4CCiv

  • 21/09/2022 14:16

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM

  • 17/09/2022 17:23

    Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc

  • 17/09/2022 17:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2022

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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