TJRS - 5010114-89.2016.8.21.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ZAIR GOULARTE MACIEL

CPF *33.***.*40-78

PEDRO MIGUEL JACOBS

CPF *10.***.*23-53

MARA REGINA NUNES

CPF *34.***.*76-34

LARRY MEDEIROS LAGO

CPF *93.***.*34-04

HELENA BEATRIZ MORENO VELAZQUEZ

CPF *17.***.*48-04

Advogados

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

OAB: 048034/RS

CPF *10.***.*15-49

SERGIO MACHADO CEZIMBRA

OAB: 048091/RS

CPF *09.***.*07-87

ANA AMELIA PIUCO

CPF *34.***.*90-91

NATALIA NUNES RAZZERA

CPF *13.***.*38-65

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ: 92.963.560/0001-60

Advogados

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB: 048572/RS

CPF *11.***.*49-15

JAQUELINE ROCHA CORREA LIMA

CPF *52.***.*25-91

CAROLINA SCHMIDT RITTER

CPF *06.***.*26-79

CAROLINA DOS PASSOS

OAB: 065534/RS

CPF *09.***.*72-28

ALBERT ABUABARA

OAB: 077808/RS

CPF *81.***.*42-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 16:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/07/2024 20:41

    Distribuído - Processo Administrativo Número: 51970803720248217000/TJRS

  • 19/07/2024 18:26

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2024 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 124, 123, 121 e 120

  • 08/07/2024 05:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123 e 124

  • 18/06/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 16:06

    Remetidos os Autos - CCALC -> POA04FZFC

  • 01/04/2024 06:16

    Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA04FZFC -> CCALC

  • 06/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 04/03/2024 18:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 112, 111, 109 e 108

  • 28/02/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112 e 113

  • 30/01/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 18:07

    Decisão interlocutória

  • 29/01/2024 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/12/2023 09:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/12/2023 20:05

    Remetidos os Autos - CCALC -> POA04FZFC

  • 18/12/2023 20:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/11/2023 15:52

    Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - URGENTE - POA04FZFC -> CCALC

  • 24/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 31/10/2023 11:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 96, 95, 93 e 92

  • 10/10/2023 11:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96 e 97

  • 29/09/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2023 01:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 27/09/2023 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69, 68, 72, 71, 79, 80, 82 e 83

  • 26/09/2023 20:30

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

  • 21/09/2023 16:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82 e 83

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 71 e 72

  • 01/09/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 15:20

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*69-59

  • 28/08/2023 07:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 28/08/2023 07:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 23/08/2023 13:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 23/08/2023 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 23/08/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 07:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 24/07/2023 16:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52, 51, 50, 49 e 53

  • 13/07/2023 22:27

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF

  • 13/07/2023 12:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/07/2023 21:45

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

  • 12/07/2023 07:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MARA REGINA NUNES (RS079631 - NATÁLIA NUNES RAZZERA)

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53 e 55

  • 23/06/2023 11:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/06/2023 15:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 21/06/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 20/06/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 17:28

    Recebidos os autos - TJRS -> POA04FZFC Número: 50101148920168210001

  • 29/05/2023 14:42

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50101148920168210001/TJRS

  • 17/05/2023 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236340397

  • 30/03/2023 20:16

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50101148920168210001/TJRS

  • 16/12/2022 14:58

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50101148920168210001/TJRS

  • 17/09/2022 17:23

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA04FZFC -> TJRS

  • 17/09/2022 16:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/08/2022 07:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 25/07/2022 17:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27, 31, 30, 29 e 28

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31 e 33

  • 24/06/2022 18:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 24/06/2022 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/06/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/06/2022 16:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/06/2022 06:28

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2022 18:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 27/05/2022 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/05/2022 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 09:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12, 11, 10, 9 e 8

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11 e 12

  • 28/04/2022 21:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 28/04/2022 21:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/04/2022 07:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 20/04/2022 07:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/04/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 19:18

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 19:09

    Alterado o assunto processual

  • 18/04/2022 19:08

    Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

  • 18/04/2022 19:08

    Alterado o assunto processual - De: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Para: Magistério Público da Educação Básica - Hora atividade (L. 11738/08)

  • 18/04/2022 19:06

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 19:02

    Juntada de íntegra do processo

  • 13/10/2020 16:03

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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