28/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/06/2023 17:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
14/06/2023 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
03/06/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/06/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv
02/06/2023 14:15

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/04/2023 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
18/04/2023 15:13

Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> GabFC
17/04/2023 13:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVLM -> Sec4CCiv
17/04/2023 13:40

Outras decisões
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
12/04/2023 17:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabVLM
12/04/2023 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/04/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/04/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 14:07

Remetidos os Autos com voto divergente - GabFC -> Sec4CCiv
03/04/2023 16:56

Remetidos os Autos - GabVLM -> GabFC
03/04/2023 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 20:16

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5018952-45.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 593) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE: LAURA PISTOLETTI RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO PIRES HARTWIG (OAB RS097013) ADVOGADO(A): MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY (OAB RS111181) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 593
28/02/2023 17:45

Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> GabVLM
28/02/2023 17:45

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2023 17:29

Remetidos os Autos - GabVLM -> Sec4CCiv
28/02/2023 15:55

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
14/02/2023 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/02/2023 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 178
08/02/2023 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/01/2023 12:40

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM
10/01/2023 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
09/01/2023 17:26

Juntada de Certidão
09/01/2023 17:19

Remetidos os Autos - GabVLM -> Sec4CCiv
09/01/2023 14:19

Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCiv -> GabVLM
31/12/2022 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/12/2022 17:28

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVLM -> Sec4CCiv
19/12/2022 17:09

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM
19/12/2022 16:40

Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc
19/12/2022 16:40

Distribuído por prevenção - Número: 52448032320228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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