TJRS - 5006937-06.2019.8.21.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leandro Figueira Martins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCAS MATHEUS GALIANO SILVEIRA

CPF *22.***.*78-03

TIAGO RAFAEL LEGES FERREIRA

CPF *14.***.*93-59

PATRICK DA COSTA DUARTE

CPF *37.***.*18-39

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

IRISTE ARSE CHIBIAQUE

OAB: 066964/RS

CPF *59.***.*58-68

ANA MARIA DA SILVA MAGNONE

OAB: 055898/RS

CPF *59.***.*78-34

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA

CPF *39.***.*72-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 13:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE1CR1

  • 07/08/2023 13:14

    Transitado em Julgado - Data: 02/08/2023

  • 02/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/07/2023 15:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 12/07/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/07/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/07/2023 15:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 07/07/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/07/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 14:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFBB -> Sec8CCri

  • 28/06/2023 19:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLFM -> GabFBB

  • 28/06/2023 18:55

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

    Apelação Criminal Nº 5006937-06.2019.8.21.0004/RS (Pauta: 485) RELATOR: Desembargador LEANDRO FIGUEIRA MARTINS APELANTE: LUCAS MATHEUS GALIANO SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): IRISTE ARSE CHIBIAQUE (OAB RS066964) ADVOGADO(A): Ana Maria da Silva Magnone (OAB RS055898) APELANTE: PATRICK DA COSTA DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: TIAGO RAFAEL LEGES FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA INTERESSADO: JEAN CARLOS VASCONCELLOS DA LUZ (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT INTERESSADO: MÁRCIO FABIANO FREITAS DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIANO HERLY ALVES SILVEIRA INTERESSADO: RONI PINTO BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A): CASSANDRA MARIA BARCELOS NUNES RODRIGUES ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO BARCELOS NUNES RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023.

    Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente

  • 16/06/2023 12:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 485

  • 16/06/2023 12:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2023 16:10

    Remetidos os Autos - GabLFM -> GabFBB

  • 29/03/2023 17:17

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

    Apelação Criminal Nº 5006937-06.2019.8.21.0004/RS (Pauta: 407) RELATOR: Desembargador LEANDRO FIGUEIRA MARTINS APELANTE: LUCAS MATHEUS GALIANO SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): IRISTE ARSE CHIBIAQUE (OAB RS066964) ADVOGADO(A): Ana Maria da Silva Magnone (OAB RS055898) APELANTE: PATRICK DA COSTA DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: TIAGO RAFAEL LEGES FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA INTERESSADO: JEAN CARLOS VASCONCELLOS DA LUZ (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT INTERESSADO: MÁRCIO FABIANO FREITAS DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIANO HERLY ALVES SILVEIRA INTERESSADO: RONI PINTO BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A): CASSANDRA MARIA BARCELOS NUNES RODRIGUES ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO BARCELOS NUNES RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente

  • 16/03/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 407

  • 16/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/11/2022 14:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/10/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/10/2022 16:11

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 13/07/2022 17:46

    Remetidos os Autos em diligência

  • 13/07/2022 17:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLFM -> Sec8CCri

  • 13/07/2022 17:43

    Convertido o julgamento em diligência

  • 13/07/2022 16:14

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFM

  • 13/07/2022 15:00

    Remetidos os Autos - GabLFM -> DProc

  • 13/07/2022 15:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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