10/10/2023 13:51

Baixa Definitiva
10/10/2023 13:28

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2023 12:10

Devolvidos os autos - SREC -> Sec8CCri
10/10/2023 12:10

Recebidos os autos do STJ
11/05/2023 09:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus
09/05/2023 17:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec8CCri -> SREC
09/05/2023 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
09/05/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/05/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 20:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLFM -> Sec8CCri
02/05/2023 20:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/04/2023 18:16

Conclusos para decisão com Petição - Sec8CCri -> GabLFM
27/04/2023 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/04/2023 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
05/04/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/04/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 19:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFM -> Sec8CCri
29/03/2023 17:17

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
17/03/2023 16:13

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50000252020238210079/RS
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

Habeas Corpus (Câmara) Nº 5026953-03.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 423) RELATOR: Desembargador LEANDRO FIGUEIRA MARTINS PACIENTE/IMPETRANTE: TAILER ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): GILMAR ANTONIO CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB RS129277) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ANTÔNIO PRADO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA INTERESSADO: FILIPPE RODRIGUES DE SOUZA INTERESSADO: LEANDRO DOS SANTOS CARDOSO CASTILHOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente
16/03/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 423
16/03/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/03/2023 16:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabLFM
02/03/2023 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/02/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/02/2023 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
07/02/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/02/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 18:22

Remetidos os Autos - GabNOP -> Sec8CCri
07/02/2023 18:22

Não Concedida a Medida Liminar
07/02/2023 18:11

Remetidos os Autos - GabLFM -> GabNOP
07/02/2023 17:43

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFM
07/02/2023 17:34

Remetidos os Autos - GabLFM -> DProc
07/02/2023 17:34

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.Número: 52581797620228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5049035-49.2018.8.21.0001

Marlei Fatima Nienow

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/07/2022 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5005153-24.2019.8.21.3001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Rodrigo dos Santos Isquierdo

Advogado: Claudio Ari Pinheiro de Mello

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/10/2020 16:19

Exibir Processo

Processo nº 5045807-27.2022.8.21.0001

Estado do Rio Grande do Sul

Leonardo Aguette Schimidt

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/02/2023 18:04

Exibir Processo

Processo nº 5195255-29.2022.8.21.7000

Ricardo Leandro Silva Inveninato

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Diego Santos Francelino

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/09/2022 21:34

Exibir Processo

Processo nº 5045807-27.2022.8.21.0001

Leonardo Aguette Schimidt

Presidente da Comissao de Concursos - Br...

Advogado: Thiago Carrao Sturmer

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/03/2022 16:44

Exibir Processo