TJRS - 5069534-83.2020.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Voltaire de Lima Moraes

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Polo Ativo

Partes

LOUISE BRANDAO DELLA FLORA

CPF *40.***.*38-49

Advogados

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB: 067643/RS

CPF *11.***.*29-60

DANIELLE RAMOS GARCIA

OAB: 069750/RS

CPF *26.***.*33-72

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 14:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02FZFC

  • 30/08/2023 14:49

    Transitado em Julgado

  • 29/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 17/07/2023 17:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 11/07/2023 16:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 10/07/2023 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/07/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 19:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2023 19:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv

  • 28/06/2023 17:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00:00</b>

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 22 de junho de 2023, às 14h00min e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 28 de junho de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação Cível Nº 5069534-83.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 603) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE: LOUISE BRANDAO DELLA FLORA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): DANIELLE RAMOS GARCIA (OAB RS069750) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SONIA ELIANA RADIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 12/06/2023 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 603

  • 04/05/2023 23:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 25/04/2023 14:26

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabVLM

  • 25/04/2023 14:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 24/04/2023 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/04/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv

  • 30/03/2023 20:16

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação Cível Nº 5069534-83.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 609) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE: LOUISE BRANDAO DELLA FLORA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): DANIELLE RAMOS GARCIA (OAB RS069750) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SONIA ELIANA RADIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 609

  • 14/03/2023 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/03/2023 12:06

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM

  • 07/03/2023 08:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/12/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/12/2022 17:24

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 12/12/2022 16:04

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVLM -> Sec4CCiv

  • 12/12/2022 15:26

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM

  • 12/12/2022 15:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NCS para VLM)

  • 09/12/2022 16:31

    Remetidos os Autos - GabNCS -> DProc

  • 09/12/2022 16:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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