TJRS - 5043584-22.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leandro Figueira Martins
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 12:49
Baixa Definitiva
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24/04/2023 12:49
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
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24/04/2023 09:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/04/2023 15:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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05/04/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/04/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 19:43
Remetidos os Autos com acórdão - GabLFM -> Sec8CCri
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29/03/2023 17:18
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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17/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
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17/03/2023 00:00
Intimação
8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5043584-22.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 430) RELATOR: Desembargador LEANDRO FIGUEIRA MARTINS PACIENTE/IMPETRANTE: JEAN CARLOS FLORES (INDICIADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TRÊS PASSOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) INTERESSADO: BRAULIO STUMM (INDICIADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente -
16/03/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 430
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16/03/2023 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2023 17:12
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabLFM
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09/03/2023 17:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/02/2023 17:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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24/02/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/02/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/02/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2023 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLFM -> Sec8CCri
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23/02/2023 18:52
Não Concedida a Medida Liminar
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23/02/2023 16:34
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFM
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23/02/2023 16:33
Alterado o assunto processual
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23/02/2023 16:27
Remetidos os Autos - GabLFM -> DProc
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23/02/2023 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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