10/07/2023 14:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC
10/07/2023 14:48

Transitado em Julgado
09/07/2023 22:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/06/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/06/2023 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
07/06/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
05/06/2023 16:15

Recurso Especial não admitido
25/05/2023 16:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
25/05/2023 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
25/05/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/05/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2023 13:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
19/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/04/2023 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/04/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/04/2023 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
03/04/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/04/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/03/2023 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5069636-37.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 610) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE: CHRISTIAN CORREA DE LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA BERNARDES DE AMORIM (OAB RS101021) ADVOGADO(A): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 610
08/03/2023 13:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabVLM
07/03/2023 22:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/02/2023 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
17/02/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/02/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/02/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv
13/02/2023 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 14:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/11/2022 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
29/11/2022 20:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 313
16/11/2022 13:37

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM
16/11/2022 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
16/11/2022 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/11/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/11/2022 15:27

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVLM -> Sec4CCiv
11/11/2022 15:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM
11/11/2022 15:03

Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc
11/11/2022 15:03

Distribuído por prevenção - Número: 51426215620228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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