STJ - 5043656-09.2023.8.21.7000

25/08/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/08/2023 14:53

Transitado em Julgado em 25/08/2023

02/08/2023 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 737504/2023

02/08/2023 20:46

Protocolizada Petição 737504/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2023

02/08/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 12:10

Conhecido o recurso de ELTON PERES RIBEIRO e não-provido

16/05/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

16/05/2023 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 453876/2023

16/05/2023 18:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2023 18:58

Protocolizada Petição 453876/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2023

25/04/2023 18:41

Juntada de Petição de ofício nº 372255/2023

25/04/2023 18:36

Protocolizada Petição 372255/2023 (OF - OFÍCIO) em 25/04/2023

24/04/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023

20/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2023 15:54

Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 20/04/2023, não correspondiam aos termos da r. decisão retro. Certifico, ainda, que na presente data foram

20/04/2023 14:36

Expedição de Ofício nº 035042/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul solicitando informações

20/04/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2023

20/04/2023 11:00

Não Concedida a Medida Liminar de ELTON PERES RIBEIRO, solicitadas informações e, após, vista ao Ministério Público Federal para manifestação (Publicação prevista para 24/04/2023)

18/04/2023 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

18/04/2023 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

18/04/2023 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL