27/07/2023 12:38

Baixa Definitiva
27/07/2023 12:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GRASIELE AURELIO - EXCLUÍDA
27/07/2023 12:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANI NIDERAU CAMARGO MACHADO - EXCLUÍDA
27/07/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
12/07/2023 18:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P
11/07/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/07/2023 06:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
11/07/2023 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/07/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/07/2023 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
10/07/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 16:04

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV1 -> MGO1JE
10/07/2023 16:04

Transitado em Julgado
08/07/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
23/06/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/06/2023 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
23/06/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/06/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/06/2023 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
22/06/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 14:05:00
13/06/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000841-25.2022.8.21.0018/RS (Pauta: 38) RELATOR: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL RECORRENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) RECORRIDO: RAFAELA VIANNA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CICERO GEHLEN DAPPER (OAB RS062564) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: GRASIELE AURELIO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: DANI NIDERAU CAMARGO MACHADO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) INTERESSADO: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente
12/06/2023 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/06/2023 09:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 38
28/04/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
10/04/2023 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 71
06/04/2023 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
04/04/2023 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/03/2023 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
31/03/2023 07:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
30/03/2023 19:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 16:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/03/2023 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 30/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000841-25.2022.8.21.0018/RS (Pauta: 1) RELATOR: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL RECORRENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) RECORRIDO: RAFAELA VIANNA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CICERO GEHLEN DAPPER (OAB RS062564) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: GRASIELE AURELIO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: DANI NIDERAU CAMARGO MACHADO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) INTERESSADO: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente
16/03/2023 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Telepresencial
16/03/2023 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 30/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 1
08/03/2023 17:05

Retirado de pauta
08/03/2023 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/02/2023 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 30
19/12/2022 12:54

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2022 10:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRCV1
08/12/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/12/2022 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RAFAELA VIANNA DOS SANTOS (RS062564 - Cícero Gehlen Dapper)
08/12/2022 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RAFAELA VIANNA DOS SANTOS (RS062564 - Cícero Gehlen Dapper)
04/12/2022 17:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
17/11/2022 07:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47
22/10/2022 10:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225576323
21/10/2022 20:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/10/2022 13:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/10/2022 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
18/10/2022 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/10/2022 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/09/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2022 19:19

Homologada a decisão do juiz leigo
26/09/2022 17:36

Conclusos para julgamento
26/09/2022 08:25

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
26/09/2022 08:25

Proferida decisão por juiz leigo
31/08/2022 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/08/2022 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/06/2022 18:26

Audiência de instrução realizada - Local INSTRUÇÃO - 07/06/2022 18:00. Refer. Evento 19
07/06/2022 18:26

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo
07/06/2022 17:10

Expedição de Termo de Comparecimento
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2022 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
27/05/2022 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2022 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/05/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 17:54

Decisão interlocutória
18/05/2022 14:09

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2022 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/04/2022 12:25

Audiência de instrução designada - Local INSTRUÇÃO - 07/06/2022 18:00
20/04/2022 12:25

Audiência de conciliação não realizada/cancelada - Local SALA 308 - 07/06/2022 18:00. Refer. Evento 17
20/04/2022 12:18

Audiência de conciliação designada - Local SALA 308 - 07/06/2022 18:00
19/04/2022 16:45

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA 308 - 19/04/2022 17:00. Refer. Evento 2
19/04/2022 16:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GRASIELE AURELIO - EXCLUÍDA
19/04/2022 16:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GRASIELE AURELIO - EXCLUÍDA
19/04/2022 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/04/2022 13:40

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2022 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/04/2022 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/04/2022 07:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 3
15/03/2022 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/02/2022 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/02/2022 08:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 3
03/02/2022 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MAGAZINE LUIZA S/A (RS059682 - PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA)
31/01/2022 14:51

Juntada de Certidão
31/01/2022 14:44

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
31/01/2022 14:40

Audiência de conciliação designada - Local SALA 308 - 19/04/2022 17:00
31/01/2022 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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