07/08/2023 13:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04FZFC
07/08/2023 13:32

Transitado em Julgado
05/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
04/07/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/07/2023 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
03/07/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
03/07/2023 15:04

Recurso Especial não admitido
21/06/2023 14:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/06/2023 16:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/05/2023 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
17/05/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/05/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2023 13:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
15/05/2023 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
12/04/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/04/2023 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
10/04/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/04/2023 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
10/04/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5110226-56.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 617) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE: FABIANO CICHELERO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA KAROLINE SCORTEGAGNA (OAB RS094329) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO (OAB RS018527) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO INTERESSADO: DIRETOR - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR DA COMISSÃO DE CONCURSOS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) ADVOGADO(A): GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 617
22/02/2023 13:21

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM
22/02/2023 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
22/02/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/02/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/02/2023 17:15

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVLM -> Sec4CCiv
16/02/2023 17:11

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM
14/02/2023 15:51

Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc
14/02/2023 15:51

Distribuído por prevenção - Número: 51517439320228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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