TJRS - 5026033-86.2019.8.21.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosaura Marques Borba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SELOMAR DENIS RIBEIRO DA SILVA

CPF *19.***.*94-79

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA

CPF *86.***.*14-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2023 15:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CR1

  • 24/04/2023 15:10

    Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

  • 19/04/2023 18:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/04/2023 16:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 03/04/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/04/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 17:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri

  • 31/03/2023 16:30

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).

    O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.

    Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5026033-86.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 377) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA APELANTE: SELOMAR DENIS RIBEIRO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 15/03/2023 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 377

  • 10/08/2022 14:23

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB

  • 10/08/2022 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/08/2022 13:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 09/08/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/08/2022 14:45

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRMB -> Sec2CCri

  • 09/08/2022 14:45

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRMB -> Sec2CCri

  • 09/08/2022 14:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRMB -> Sec2CCri

  • 05/08/2022 14:23

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCri -> GabRMB

  • 05/08/2022 14:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 05/08/2022 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/08/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/08/2022 15:28

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRMB -> Sec2CCri

  • 03/08/2022 13:35

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRMB

  • 03/08/2022 13:18

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LAL para RMB) - processo: 02337815820198217000

  • 03/08/2022 11:37

    Remetidos os Autos - GabLAL -> DProc

  • 03/08/2022 11:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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