09/07/2024 12:46

Baixa Definitiva
08/07/2024 07:02

Recebidos os autos do STJ
19/02/2024 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/11/2023 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
07/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/10/2023 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
10/10/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 09:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
10/10/2023 09:58

Recurso especial admitido
02/10/2023 13:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
02/10/2023 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/08/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023 12:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/08/2023 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/08/2023 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
24/07/2023 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/07/2023 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
04/07/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv
03/07/2023 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 14:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 22 de junho de 2023, às 14h00min e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 28 de junho de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5233787-72.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 684) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: WILSON MACHADO ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA (OAB RS117902) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SONIA ELIANA RADIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
12/06/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 684
12/06/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
25/04/2023 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
23/04/2023 20:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
12/04/2023 13:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabVLM
12/04/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/04/2023 08:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
10/04/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 11:16

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv
03/04/2023 14:16

Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> GabEU
31/03/2023 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5233787-72.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 648) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: WILSON MACHADO ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA (OAB RS117902) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SONIA ELIANA RADIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 648
06/03/2023 17:55

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM
06/03/2023 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
23/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/01/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/12/2022 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
09/12/2022 16:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
07/12/2022 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/12/2022 19:30

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/11/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 18:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVLM -> Sec4CCiv
17/11/2022 18:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/11/2022 17:23

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM
17/11/2022 16:57

Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc
17/11/2022 16:57

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.Número: 52283496520228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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