22/07/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235466673 (Custas Finais ou Complementares)
06/06/2023 14:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04FZFC
06/06/2023 14:53

Transitado em Julgado
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/04/2023 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
11/04/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/04/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/04/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:17

Sentença confirmada - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Remessa Necessária Cível Nº 5141395-61.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 666) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES PARTE AUTORA: MARGARETE ELIAS DA CUNHA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): CONRADO LOPES DA SILVA (OAB RS053653) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (RÉU) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 666
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/02/2023 18:36

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM
22/02/2023 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
22/02/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/02/2023 18:11

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVLM -> Sec4CCiv
15/02/2023 17:00

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM
14/02/2023 06:54

Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc
14/02/2023 06:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007911-79.2020.8.21.0013

Mauro Gaspodini

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Ivan Saraiva Melgare

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/07/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5018045-43.2021.8.21.0010

Ana Lourdes Silipi

Itau Unibanco Holding S.A.

Advogado: Vinicius Paulo Indicatti

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/07/2021 13:07

Exibir Processo

Processo nº 5001000-55.2022.8.21.0086

Antonio Clovis de Oliveira Pereira

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Tiago Sangiogo

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/06/2023 17:04

Exibir Processo

Processo nº 5007911-79.2020.8.21.0013

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Mauro Gaspodini

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/11/2020 09:50

Exibir Processo

Processo nº 5012538-15.2023.8.21.7000

Valdomiro da Silva Alves

1º Juizo da 1ª Vara Criminal da Comarca ...

Advogado: Lisiane Lourenco Siqueira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/06/2023 13:23

Exibir Processo