TJRS - 5012538-15.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosaura Marques Borba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2023 13:23
Baixa Definitiva
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12/06/2023 13:23
Transitado em Julgado
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10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/05/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/05/2023 16:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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15/05/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2023 17:32
Recurso Especial não admitido
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11/05/2023 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
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04/05/2023 16:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
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04/05/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/05/2023 10:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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02/05/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/04/2023 11:30
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCri -> SREC
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27/04/2023 22:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/04/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/04/2023 09:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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03/04/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri
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31/03/2023 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Correição Parcial Nº 5012538-15.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 391) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA CORRIGENTE: VALDOMIRO DA SILVA ALVES ADVOGADO(A): LISIANE LOURENCO SIQUEIRA (OAB RS118590) CORRIGIDO: 1º JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL INTIMADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL OFENDIDO: JEFERSON BAUNGARTEN DO ROSARIO TESTEMUNHA: ELENIR MORGENSTERN TESTEMUNHA: MARCOS ANTONIO SIMIONATO FERRAZ TESTEMUNHA: VERANICE MENDES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): AIRTON ZANATTA INTERESSADO: RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
15/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 391
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15/03/2023 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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11/02/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/02/2023 16:33
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB
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01/02/2023 16:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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01/02/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/01/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/01/2023 17:13
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000393720118210010/RS referente ao evento 81
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24/01/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2023 19:20
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50000393720118210010/RS
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24/01/2023 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRMB -> Sec2CCri
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23/01/2023 12:01
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRMB
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22/01/2023 22:41
Remetidos os Autos - GabRMB -> DProc
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22/01/2023 22:41
Distribuído por prevenção - Número: 50000393720118210010/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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