TJRS - 5222089-69.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Pedro Celso Dal Pra

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO R G DO SUL

CNPJ: 95.614.087/0001-01

Advogados

RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO

OAB: 103239/RS

CPF *30.***.*35-89

STEFAN GUIMARAES EMERIM

CPF *18.***.*81-17

GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA

OAB: 117902/RS

CPF *04.***.*87-01

JOSE VECCHIO FILHO

OAB: 031437/RS

CPF *83.***.*40-00

Polo Passivo

Partes

HELENA MACHADO PEREIRA

CPF *33.***.*51-49

Advogados

FRANCISCO MANOEL RODRIGUES DIAS

OAB: 052064/RS

CPF *18.***.*42-68

JANICE JULIANA HAUSCHILDT DIAS

OAB: 060747/RS

CPF *10.***.*44-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2023 16:59

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2023 16:59

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 25/04/2023 14:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 04/04/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 14:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv

  • 31/03/2023 22:35

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

    DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Agravo de Instrumento Nº 5222089-69.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO R G DO SUL ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA (OAB RS117902) AGRAVADO: HELENA MACHADO PEREIRA ADVOGADO(A): JANICE JULIANA HAUSCHILDT DIAS (OAB RS060747) ADVOGADO(A): FRANCISCO MANOEL RODRIGUES DIAS (OAB RS052064) INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS AUXILIARES DA FISCALIZAÇÃO ESTADUAL - AFAFE ADVOGADO(A): GABRIEL COSTA TOALDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 16/03/2023 13:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 13:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 54

  • 15/02/2023 13:19

    Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabPCDP

  • 15/02/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 25/01/2023 18:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 25/01/2023 18:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 01/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 22/12/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/12/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/12/2022 14:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 09/12/2022 16:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 23/11/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2022 17:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabPCDP -> Sec18CCiv

  • 23/11/2022 17:49

    Não conhecido o recurso

  • 04/11/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225606432

  • 03/11/2022 15:32

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPCDP

  • 03/11/2022 15:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RPS para PCDP)

  • 03/11/2022 15:31

    Alterado o assunto processual

  • 02/11/2022 17:15

    Remetidos os Autos - GabRPS -> DProc

  • 02/11/2022 17:15

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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