TJRS - 5005997-14.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

DIANE FARDO GASPERIN

CPF *51.***.*29-49

Advogados

ANA LAURA FOPPA BARUFFI

OAB: 121472/RS

CPF *29.***.*99-98

FABIO PICCOLI RAMOS

CPF *67.***.*57-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RS

CNPJ: 87.849.923/0001-09

JUIZ DE DIREITO - MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES - BENTO GONCALVES

Advogados

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI

OAB: 066077/RS

CPF *83.***.*97-20

MARINA BERTARELLO

OAB: 076765/RS

CPF *10.***.*68-31

MONICA LAGEMANN GREWE

CPF *93.***.*50-06

NATALIA PAZ DE CARVALHO

OAB: 074907/RS

CPF *26.***.*55-68

RAQUEL WONDRACEK MOURA

OAB: 068920/RS

CPF *03.***.*25-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 17:11

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2023 17:11

    Transitado em Julgado

  • 12/04/2023 17:10

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005269-89.2022.8.21.0005/RS - ref. ao(s) evento(s): 10, 11

  • 12/04/2023 16:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 12/04/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/04/2023 14:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 12/04/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/04/2023 10:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 12/04/2023 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/04/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 15:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 18:36

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    Petição Cível TR Nº 5005997-14.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 15) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN REQUERENTE: DIANE FARDO GASPERIN ADVOGADO(A): ANA LAURA FOPPA BARUFFI (OAB RS121472) ADVOGADO(A): FÁBIO PICCOLI RAMOS (OAB RS057142) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES REQUERIDO: JUIZ DE DIREITO - MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES - BENTO GONÇALVES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 19:51

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    Petição Cível TR Nº 5005997-14.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 15) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN REQUERENTE: DIANE FARDO GASPERIN ADVOGADO(A): ANA LAURA FOPPA BARUFFI (OAB RS121472) ADVOGADO(A): FÁBIO PICCOLI RAMOS (OAB RS057142) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES REQUERIDO: JUIZ DE DIREITO - MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES - BENTO GONÇALVES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 16/03/2023 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 15

  • 16/03/2023 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/09/2022 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2022 17:09

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50052698920228210005/RS referente ao evento 51

  • 29/09/2022 15:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/09/2022 14:59

    Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50052698920228210005/RS

  • 26/09/2022 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2022 12:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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