TJRS - 5028371-11.2021.8.21.0027

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Eliziana da Silveira Perez

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DOUGLAS VILASNOVA

CPF *21.***.*28-67

DIEGO DOS SANTOS FRANCO

CPF *27.***.*33-31

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF *90.***.*36-20

SERGIO SANTOS MARINO

CPF *56.***.*69-15

BRUNO HERINGER JUNIOR

CPF *79.***.*75-00

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS

CPF *28.***.*35-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 18:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM3CR1

  • 08/08/2023 18:14

    Remetidos os Autos - GabGDD -> Sec4GrCri

  • 08/08/2023 18:11

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LMG para GDD)

  • 08/08/2023 18:11

    Classe Processual alterada

  • 08/08/2023 18:09

    Remetidos os Autos - GabLMG -> Sec4GrCri

  • 08/08/2023 17:39

    Devolvidos os autos - SREC -> Sec4GrCri

  • 07/08/2023 17:07

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 31/07/2023 18:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 31/07/2023 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 28/07/2023 17:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 28/07/2023 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 28/07/2023 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 28/07/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2023 18:59

    Recurso Especial não admitido

  • 27/07/2023 18:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 20/07/2023 16:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 20/07/2023 15:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 13/07/2023 14:44

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:31

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/06/2023 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2023 13:23

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4GrCri -> SREC

  • 28/06/2023 15:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 13/06/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/06/2023 17:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 13/06/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 15:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec4GrCri

  • 13/06/2023 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2023 10:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00:00</b>

  • 31/05/2023 14:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 60

  • 31/05/2023 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/05/2023 14:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4GrCri -> GabLMG

  • 08/05/2023 21:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/04/2023 18:43

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50308819420218210027/RS

  • 12/04/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/04/2023 16:32

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLMG -> Sec4GrCri

  • 12/04/2023 16:29

    Remetidos os Autos - DProc -> GabLMG

  • 12/04/2023 16:28

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 12/04/2023 16:28

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GDD para LMG)

  • 12/04/2023 15:07

    Remetidos os Autos para redistribuir - GabGDD -> DProc

  • 12/04/2023 15:07

    Embargos Infringentes e de Nulidade Admitidos

  • 12/04/2023 13:05

    Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec7CCri -> GabGDD

  • 12/04/2023 13:05

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS INFRINGENTES'

  • 12/04/2023 12:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 12/04/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/04/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/04/2023 16:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 06/04/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/04/2023 19:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 04/04/2023 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/04/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 12:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGDD -> Sec7CCri

  • 31/03/2023 18:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.

    QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE COUBER.

    Apelação Criminal Nº 5028371-11.2021.8.21.0027/RS (Pauta: 186) RELATORA: Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER APELANTE: DIEGO DOS SANTOS FRANCO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: DOUGLAS VILASNOVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO SANTOS MARINO OFENDIDO: ELAINE SOARES DE LIMA (OFENDIDO) TESTEMUNHA: ALDEMIR MACHADO ROCHA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDSON PEREIRA BATAGLIN (TESTEMUNHA) INTERESSADO: PABLO GEOVANE TILIMAN (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente

  • 15/03/2023 14:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 186

  • 15/03/2023 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 11:55

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabGDD

  • 15/03/2023 11:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 11/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/03/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/03/2023 16:56

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGDD -> Sec7CCri

  • 01/03/2023 16:32

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGDD

  • 01/03/2023 16:18

    Remetidos os Autos - GabGDD -> DProc

  • 01/03/2023 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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