29/03/2023 13:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA16CRFC
29/03/2023 13:04

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2023
29/03/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/03/2023 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
28/03/2023 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
28/03/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/03/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 12:54

Remetidos os Autos - Sec2GrCiv -> Sec2GrCri
24/03/2023 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec2GrCiv
24/03/2023 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 12:48

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
08/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023 Data da sessão: 17/03/2023 14:00:00
08/03/2023 00:00

Intimação

2º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O SEGUNDO GRUPO CRIMINAL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS E ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE, A INICIAR-SE EM 17 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS UTÉIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM EFETIVAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, PARA FINS DE INCLUSÃO EM SESSÃO VIRTUAL COM VIDEOCONFERÊNCIA, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS [email protected] OU [email protected] Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5027630-88.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH EMBARGANTE: CAIO HENRIQUE DA SILVA BARRETO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2023.

Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente
07/03/2023 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 27
07/03/2023 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
26/01/2023 14:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec2GrCri -> GabRWSB
26/01/2023 14:26

Juntada de Certidão
24/01/2023 16:12

Juntada de Certidão
24/01/2023 15:59

Remetidos os Autos - Sec3CCri -> Sec2GrCri
24/01/2023 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Juntada de certidão - 10/01/2023 17:30:07)
09/01/2023 15:54

Remetidos os Autos - GabRWSB -> Sec3CCri
14/12/2022 14:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec2GrCri -> GabRWSB
14/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/12/2022 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
24/11/2022 10:39

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
24/11/2022 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
24/11/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/11/2022 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/11/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2022 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2022 15:16

Remetidos os Autos - GabRWSB -> Sec2GrCri
18/11/2022 13:52

Conhecido o recurso e provido - por maioria
31/10/2022 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
31/10/2022 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 28
19/09/2022 16:35

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2GrCri -> GabRWSB
19/09/2022 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/08/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/08/2022 18:44

Remetidos os Autos - Sec3CCri -> Sec2GrCri
31/08/2022 18:21

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRWSB -> Sec3CCri
31/08/2022 15:22

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRWSB
31/08/2022 15:21

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
31/08/2022 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (NBL para RWSB)
31/08/2022 15:12

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec4CCri -> DProc
31/08/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNBL -> Sec4CCri
31/08/2022 12:32

Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCri -> GabNBL
30/08/2022 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
30/08/2022 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/08/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2022 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/08/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabNBL -> Sec4CCri
18/08/2022 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/08/2022 15:58:30)
18/08/2022 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabNBL -> Sec4CCri
17/08/2022 19:25

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
01/08/2022 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/08/2022 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/08/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 99
25/05/2022 11:49

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabNBL
24/05/2022 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
24/05/2022 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/05/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/05/2022 19:19

Remetidos os Autos - GabNBL -> Sec4CCri
20/05/2022 14:16

Remetidos os Autos - DProc -> GabNBL
20/05/2022 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LFM para NBL)
20/05/2022 14:15

Alterado o assunto processual
20/05/2022 14:09

Remetidos os Autos para redistribuir - GabLFM -> DProc
20/05/2022 14:09

Declarada incompetência
19/05/2022 17:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFM
19/05/2022 17:08

Remetidos os Autos - GabLFM -> DProc
19/05/2022 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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