TJRS - 5004866-67.2021.8.21.0034

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Pedro Celso Dal Pra

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO DOS SANTOS LIMA

CPF *47.***.*36-87

ELCI LEAL DOS SANTOS

CPF *72.***.*11-20

Advogados

UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA

OAB: 049331/RS

CPF *52.***.*62-20

Polo Passivo

Partes

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS

CNPJ: 01.027.535/0001-19

Advogados

JOAO ALBERTO ANTUNES OURIQUE

CPF *75.***.*59-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Data da sessão: <b>25/07/2025 14:00</b>

  • 15/07/2025 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/07/2025 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 76

  • 03/04/2025 12:47

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec18CCiv -> GabPCDP

  • 03/04/2025 12:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 03/04/2025 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/03/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/03/2025 15:52

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabPCDP -> Sec18CCiv

  • 13/01/2025 14:39

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 13/01/2025 14:39

    Recebidos os autos - SIA2CIV -> TJRS

  • 10/05/2023 13:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIA2CIV1

  • 10/05/2023 13:01

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/04/2023 09:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 11/04/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/04/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/04/2023 18:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 04/04/2023 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/04/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 14:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv

  • 31/03/2023 22:35

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

    DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5004866-67.2021.8.21.0034/RS (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA APELANTE: ELCI LEAL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA (OAB RS049331) APELADO: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO ALBERTO ANTUNES OURIQUE (OAB RS038703) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE INTERESSADO: ANTONIO DOS SANTOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 16/03/2023 13:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 13:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 85

  • 30/01/2023 12:56

    Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabPCDP

  • 30/01/2023 11:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/12/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/12/2022 17:12

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabPCDP -> Sec18CCiv

  • 06/12/2022 14:33

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPCDP

  • 06/12/2022 14:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ALPV para PCDP)

  • 06/12/2022 14:31

    Alterado o assunto processual

  • 06/12/2022 14:19

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALPV

  • 06/12/2022 12:44

    Remetidos os Autos - GabALPV -> DProc

  • 06/12/2022 12:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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