TJRS - 5027358-39.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosaura Marques Borba

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Polo Ativo

Partes

PAULO RICARDO ALVES

Advogados

LUIZ FERNANDO RODRIGUES

OAB: 093735/RS

CPF *56.***.*11-16

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EM JURI DA COMARCA DE ALVORADA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 14:51

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2023 14:51

    Transitado em Julgado

  • 26/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 31/03/2023 14:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri

  • 30/03/2023 14:36

    Retirado de pauta

  • 30/03/2023 10:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 30/03/2023 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/03/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 18:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/03/2023 18:02

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50002534420148210003/RS

  • 29/03/2023 18:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri

  • 29/03/2023 14:49

    Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 28/03/2023 17:02

    Retirado de pauta

  • 28/03/2023 16:56

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

  • 27/03/2023 15:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/03/2023 17:26

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50002534420148210003/RS

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).

    O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.

    Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Habeas Corpus (Câmara) Nº 5027358-39.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 445) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA PACIENTE/IMPETRANTE: PAULO RICARDO ALVES ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO RODRIGUES (OAB RS093735) IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EM JÚRI DA COMARCA DE ALVORADA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 15/03/2023 15:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 10

  • 15/03/2023 15:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 15/03/2023 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 445

  • 15/03/2023 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 10:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/02/2023 11:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/02/2023 16:26

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB

  • 15/02/2023 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/02/2023 15:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 14/02/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/02/2023 19:03

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50002534420148210003/RS referente ao evento 32

  • 10/02/2023 15:06

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50002534420148210003/RS

  • 10/02/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 14:57

    Remetidos os Autos - GabRMB -> Sec2CCri

  • 10/02/2023 14:57

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/02/2023 13:11

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRMB

  • 08/02/2023 00:04

    Remetidos os Autos - GabRMB -> DProc

  • 08/02/2023 00:04

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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