14/03/2025 18:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV2
05/03/2025 09:24

Recebidos os autos do STJ
01/08/2024 15:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
31/07/2024 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
31/07/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/07/2024 08:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
26/07/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/07/2024 20:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
25/07/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/07/2024 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/07/2024 19:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
17/07/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 19:22

Não conhecido o recurso
16/07/2024 11:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE3
16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/06/2024 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/06/2024 19:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
16/06/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/06/2024 10:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
14/06/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 10:22

Recurso Especial não admitido
27/05/2024 13:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
10/05/2024 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
09/05/2024 22:07

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
03/05/2024 20:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 19:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 18:10

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024 16:43

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/04/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2024 16:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC
02/04/2024 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/03/2024 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
10/03/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/02/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024 20:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv
26/02/2024 19:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 23/02/2024 14:00
14/02/2024 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DU-RAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 23 (VINTE E TRÊS) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5009679-83.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA APELANTE: EMPRESA URBANIZADORA RODOBRAS LTDA (Em Recuperação Judicial) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SAYMON ROCHA BRANCHIERI (OAB RS069951) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS ROCHA BRANCHIERI (OAB RS074352) APELANTE: NELSON JOSE TODERO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
09/02/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/02/2024 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 101
02/05/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabPCDP
02/05/2023 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/04/2023 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/04/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2023 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
12/04/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/04/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv
31/03/2023 22:36

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
17/03/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5009679-83.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA APELANTE: EMPRESA URBANIZADORA RODOBRAS LTDA (Em Recuperação Judicial) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SAYMON ROCHA BRANCHIERI (OAB RS069951) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS ROCHA BRANCHIERI (OAB RS074352) APELANTE: NELSON JOSE TODERO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
16/03/2023 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 101
25/01/2023 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/11/2022 08:08

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabPCDP
15/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/11/2022 18:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/10/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/10/2022 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/09/2022 19:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
14/09/2022 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/09/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabPCDP -> Sec18CCiv
08/09/2022 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2022 12:47

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabPCDP
01/09/2022 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
30/08/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/08/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2022 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/08/2022 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
16/08/2022 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/08/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2022 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabPCDP -> Sec18CCiv
08/08/2022 18:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabPCDP
28/07/2022 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/07/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2022 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
14/07/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/07/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 18:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabPCDP -> Sec18CCiv
04/07/2022 18:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
23/06/2022 14:12

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPCDP
23/06/2022 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CMAF para PCDP)
23/06/2022 14:10

Alterado o assunto processual
23/06/2022 09:24

Remetidos os Autos - GabCMAF -> DProc
23/06/2022 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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