TJRS - 5000833-36.2022.8.21.0022
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Pelotas/Rs
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 13:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
18/04/2024 13:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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02/10/2023 16:18
Baixa Definitiva
-
01/08/2023 15:02
Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF
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20/06/2023 15:02
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC
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20/06/2023 14:49
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> PLT1JF
-
20/06/2023 14:49
Transitado em Julgado
-
17/05/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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15/05/2023 14:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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12/04/2023 11:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
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12/04/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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11/04/2023 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2023 18:36
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
21/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000833-36.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 40) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: CRISTINA VOSS GIMENES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GABRIELA VOIGT RAFFI (OAB RS122380) ADVOGADO(A): SAMUEL CHAPPER (OAB RS019017) ADVOGADO(A): LETÍCIA RICKES AZEVEDO (OAB RS065529) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURICIO TIMM BRODT PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
20/03/2023 19:51
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000833-36.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 40) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: CRISTINA VOSS GIMENES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GABRIELA VOIGT RAFFI (OAB RS122380) ADVOGADO(A): SAMUEL CHAPPER (OAB RS019017) ADVOGADO(A): LETÍCIA RICKES AZEVEDO (OAB RS065529) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURICIO TIMM BRODT PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
16/03/2023 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 40
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16/03/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/11/2022 17:13
Conclusos para decisão/despacho
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04/11/2022 15:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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18/10/2022 20:12
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 19/10/2022 até 26/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 229/2022-CGJ
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/10/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/09/2022 16:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1
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20/09/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/08/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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18/08/2022 15:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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29/07/2022 11:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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29/07/2022 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/07/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/07/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/07/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/07/2022 17:31
Julgado procedente em parte o pedido
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11/04/2022 19:25
Conclusos para julgamento
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11/04/2022 17:43
Conclusos para decisão/despacho
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07/04/2022 14:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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07/04/2022 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/04/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/04/2022 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/04/2022 09:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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30/03/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2022 13:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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13/02/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/02/2022 15:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/02/2022 15:10
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2022 13:30
Conclusos para decisão/despacho
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26/01/2022 15:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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26/01/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/01/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2022 17:53
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2022 16:54
Conclusos para decisão/despacho
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20/01/2022 16:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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20/01/2022 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/01/2022 14:58
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2022 14:50
Conclusos para decisão/despacho
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14/01/2022 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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