STJ - 5047149-91.2023.8.21.7000

31/10/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

31/10/2023 14:23

Transitado em Julgado em 31/10/2023

11/10/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1026966/2023

11/10/2023 20:01

Protocolizada Petição 1026966/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2023

11/10/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 865710/2023 - AgRg

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0865710 - AgRg no RHC 182250 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de HERNANDO BARBOSA DE LIMA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00865710/2023 - AgRg no RHC 182250/RS

14/09/2023 08:41

Juntada de Petição de ofício nº 917702/2023

14/09/2023 08:30

Protocolizada Petição 917702/2023 (OF - OFÍCIO) em 13/09/2023

13/09/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2023

12/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2023 14:55

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00865710/2023 - AgRg no RHC 182250/RS

05/09/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 885763/2023

05/09/2023 18:49

Protocolizada Petição 885763/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2023

31/08/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/08/2023 22:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 865710/2023

30/08/2023 22:13

Protocolizada Petição 865710/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/08/2023

28/08/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023

25/08/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2023 09:25

Expedição de Ofício nº 090216/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre - RS comunicando decisão via e-mail

24/08/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2023

24/08/2023 23:20

Conhecido em parte o recurso de HERNANDO BARBOSA DE LIMA (PRESO) e não-provido

20/08/2023 17:31

Juntada de Petição de petição nº 817289/2023

20/08/2023 17:23

Protocolizada Petição 817289/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2023

18/08/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/08/2023 15:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 812960/2023

18/08/2023 14:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023 14:56

Protocolizada Petição 812960/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/08/2023

21/06/2023 16:46

Juntada de Petição de ofício nº 608394/2023

21/06/2023 16:44

Protocolizada Petição 608394/2023 (OF - OFÍCIO) em 21/06/2023

20/06/2023 18:56

Juntada de Petição de ofício nº 603904/2023

20/06/2023 18:55

Protocolizada Petição 603904/2023 (OF - OFÍCIO) em 20/06/2023

15/06/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

14/06/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023 11:47

Expedição de Ofício nº 056601/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre - RS solicitando informações (via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

14/06/2023 11:47

Expedição de Ofício nº 056600/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul solicitando informações (via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

14/06/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

14/06/2023 11:00

Não Concedida a Medida Liminar de HERNANDO BARBOSA DE LIMA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

12/06/2023 10:31

Juntada de Petição de petição nº 549380/2023

12/06/2023 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

12/06/2023 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

07/06/2023 14:49

Protocolizada Petição 549380/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/06/2023

07/06/2023 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL