TJRS - 5091795-08.2021.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Pedro Celso Dal Pra
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 09:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC
-
29/05/2025 07:04
Recebidos os autos do STJ
-
09/05/2025 09:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
09/01/2025 14:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5091795082021821000120250109140517
-
08/01/2025 20:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
13/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/11/2024 16:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
08/11/2024 10:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
-
08/11/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
07/11/2024 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
-
07/11/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 14:47
Recurso Especial não admitido
-
06/11/2024 13:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
-
06/11/2024 13:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
18/10/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2024 11:24
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC
-
11/10/2024 09:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
-
26/09/2024 15:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
09/09/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2024 09:37
Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv
-
30/08/2024 20:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/08/2024 19:25
Remetidos os Autos - Sec18CCiv -> GabPCDP
-
15/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024<br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:00</b>
-
14/08/2024 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/08/2024 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 140
-
31/07/2024 19:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GabPCDP -> Sec18CCiv
-
03/06/2024 18:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec18CCiv -> GabPCDP
-
17/05/2024 10:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
-
14/05/2024 19:24
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
-
09/05/2024 22:22
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
-
03/05/2024 21:04
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
-
03/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
-
03/05/2024 18:15
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
-
03/05/2024 16:47
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
-
03/05/2024 15:42
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
16/04/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2024 12:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/04/2024 17:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
-
11/04/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
02/04/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2024 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv
-
30/03/2024 13:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/03/2024 07:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
14/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2024<br>Data da sessão: <b>25/03/2024 14:00</b>
-
14/03/2024 00:00
Intimação
18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DU-RAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB).
DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5091795-08.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: LUCIELLEN FRANCO INDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2024.
Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente -
13/03/2024 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/03/2024 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 166
-
22/02/2024 13:27
Conclusos para julgamento - Novo Exame
-
22/02/2024 11:45
Recebidos os autos do STJ
-
28/08/2023 16:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
-
25/08/2023 16:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/07/2023 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/07/2023 02:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
-
13/07/2023 14:45
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
-
12/07/2023 15:32
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
07/07/2023 10:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
-
07/07/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
30/06/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2023 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
29/06/2023 17:15
Recurso Especial não admitido
-
27/06/2023 15:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
-
23/06/2023 23:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/06/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
05/06/2023 14:40
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
-
02/06/2023 15:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
-
02/06/2023 14:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/05/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 14:22
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC
-
29/04/2023 22:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/04/2023 10:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
-
12/04/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/04/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv
-
31/03/2023 22:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/03/2023 00:00
Intimação
18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).
DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5091795-08.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: LUCIELLEN FRANCO INDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente -
16/03/2023 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 127
-
14/12/2022 13:01
Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabPCDP
-
14/12/2022 10:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
-
05/12/2022 19:45
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
23/11/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/11/2022 08:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/11/2022 12:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
-
11/11/2022 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/11/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2022 16:04
Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv
-
31/10/2022 22:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/10/2022 19:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/10/2022 19:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 575
-
18/07/2022 12:47
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPCDP
-
18/07/2022 10:19
Remetidos os Autos - GabPCDP -> DProc
-
18/07/2022 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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