STJ - 5000767-10.2013.8.21.0010

30/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 30/11/2023

08/11/2023 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104305/2023

08/11/2023 18:28

Protocolizada Petição 1104305/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2023

07/11/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023

06/11/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023 17:33

Expedição de Ofício nº 119024/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

06/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2023

06/11/2023 17:10

Conhecido o recurso de VALMOR RAFAEL DE MORAES e provido em parte

18/05/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/05/2023 17:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 463959/2023

18/05/2023 17:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/05/2023 17:52

Protocolizada Petição 463959/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2023

17/05/2023 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/05/2023 08:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/05/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

15/05/2023 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL