TJRS - 5000281-84.2006.8.21.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Pedro Celso Dal Pra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2024 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245131370 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))
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27/02/2024 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245131368 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))
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23/05/2023 12:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV2CIV1
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23/05/2023 12:41
Transitado em Julgado
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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10/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 21
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27/04/2023 08:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16, 15, 17, 18, 19 e 20
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 21
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05/04/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/04/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/04/2023 10:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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05/04/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/04/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/04/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/04/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/04/2023 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/04/2023 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/04/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv
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31/03/2023 22:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/03/2023 00:00
Intimação
18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).
DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000281-84.2006.8.21.0005/RS (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA APELANTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES (RÉU) PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI APELANTE: CLAUDIO DUFECH CASTILHOS (RÉU) ADVOGADO(A): GISSELE DA CAMPO SALINI (OAB RS071317) ADVOGADO(A): GETULIO LUCAS DE ABREU (OAB RS043613) APELANTE: NARA MARIA DAL SASSO CASTILHOS (RÉU) ADVOGADO(A): GETULIO LUCAS DE ABREU (OAB RS043613) ADVOGADO(A): GISSELE DA CAMPO SALINI (OAB RS071317) APELADO: ESPOLIO DE ALCYR ANTONIO CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA MENIN (OAB RS063103) ADVOGADO(A): marli frota vanin (OAB RS002830) ADVOGADO(A): Raquel Guindani Caleffi (OAB RS050363) ADVOGADO(A): FRANCINE KRUGER LAVANDOSKI (OAB RS082751) INTIMADO: ARTURO TULINI (INTIMADO) INTIMADO: LORENO JOSE DAL SASSO (INTIMADO) INTIMADO: MARIA EDITH SELBACH DAL SASSO (INTIMADO) INTIMADO: NEIDE DOS SANTOS BERTOLINI (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE CASANOVA VILLELA INTERESSADO: DANIEL LUIS CARVALHO BERTOLINI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLA MENIN ADVOGADO(A): Raquel Guindani Caleffi ADVOGADO(A): FRANCINE KRUGER LAVANDOSKI INTERESSADO: IRANI BERTOLINI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLA MENIN ADVOGADO(A): Raquel Guindani Caleffi ADVOGADO(A): FRANCINE KRUGER LAVANDOSKI INTERESSADO: IRENE ANTONIA GIOVANELLA BERTOLINI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLA MENIN ADVOGADO(A): Raquel Guindani Caleffi ADVOGADO(A): FRANCINE KRUGER LAVANDOSKI INTERESSADO: IVAN CARLOS CARVALHO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLA MENIN ADVOGADO(A): Raquel Guindani Caleffi ADVOGADO(A): FRANCINE KRUGER LAVANDOSKI INTERESSADO: MAURO IRA BAZZANELLA BERTOLINI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLA MENIN ADVOGADO(A): Raquel Guindani Caleffi ADVOGADO(A): FRANCINE KRUGER LAVANDOSKI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente -
16/03/2023 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 132
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02/12/2022 14:21
Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabPCDP
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02/12/2022 12:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/11/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/11/2022 15:01
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabPCDP -> Sec18CCiv
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17/10/2022 18:44
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPCDP
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17/10/2022 18:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MCB para PCDP)
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13/10/2022 16:27
Remetidos os Autos - GabMCB -> DProc
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13/10/2022 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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