04/05/2023 15:48

Baixa Definitiva
04/05/2023 15:48

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2023 19:05

Recebidos os autos - TJRS -> SDD1CR Número: 50012045520228210036
16/03/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).

O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.

Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Recurso em Sentido Estrito Nº 5001204-55.2022.8.21.0036/RS (Pauta: 498) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO RECORRIDO: SILVANE RODRIGUES APOLINARIO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ALESSANDRO ORTIZ BORGES (OAB RS111471) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente
08/08/2022 15:10

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50063528120218210036/RS
21/06/2022 17:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50012045520228210036/TJRS
15/06/2022 18:36

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50063528120218210036/RS
09/06/2022 09:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SDD1CR -> TJRS
01/06/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 17:04

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 09:39

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50063528120218210036/RS
26/04/2022 18:29

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50063528120218210036/RS
23/03/2022 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/03/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 16:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006352-81.2021.8.21.0036/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 15, 17, 21, 25, 30, 31, 33, 34, 35, 38, 43, 45, 49, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 68, 70, 72, 74, 76, 78,
09/03/2022 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/02/2022 13:18

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 15:51

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 15:15

Distribuído por dependência - Número: 50063528120218210036/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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