TJRS - 5016615-54.2020.8.21.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Volcir Antonio Casal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2023 13:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT3CR1
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22/05/2023 13:09
Transitado em Julgado
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21/05/2023 19:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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21/05/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/05/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/05/2023 16:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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19/05/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2023 09:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
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18/05/2023 09:34
Recurso Especial não admitido
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08/05/2023 17:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
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08/05/2023 16:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/04/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2023 12:32
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec7CCri -> SREC
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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18/04/2023 18:43
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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18/04/2023 18:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/04/2023 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/04/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 19:18
Remetidos os Autos com acórdão - GabVAC -> Sec7CCri
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31/03/2023 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 18:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.
QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE COUBER.
Apelação Criminal Nº 5016615-54.2020.8.21.0022/RS (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL APELANTE: JONATAS DA CUNHA VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CLAUS RADKE OFENDIDO: JORGE LUIS SCHIAVO (OFENDIDO) TESTEMUNHA: LEONARDO SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: OSVALDO ROODES RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: WALQUIRIA SHIRLEY PICCINI MEDER (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente -
15/03/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 287
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15/03/2023 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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06/02/2023 15:29
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabVAC
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06/02/2023 15:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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06/02/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/01/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/01/2023 14:13
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVAC -> Sec7CCri
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31/01/2023 13:53
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVAC
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31/01/2023 13:06
Remetidos os Autos - GabVAC -> DProc
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31/01/2023 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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