26/04/2023 17:43

Baixa Definitiva
11/04/2023 01:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
11/04/2023 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/04/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/04/2023 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
06/04/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 13:14

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CR Número: 50340267820228210010
16/03/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).

O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.

Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Recurso em Sentido Estrito Nº 5034026-78.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 515) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MARCELO ROBERTO RIBEIRO RECORRIDO: DEBORA PINTO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente
28/09/2022 13:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CR -> TJRS
21/09/2022 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
21/09/2022 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/09/2022 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
19/09/2022 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/09/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 16:33

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2022 03:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
13/09/2022 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 13:11

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 19:53

Distribuído por dependência - Número: 50198786720198210010/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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