27/09/2023 16:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAI2CIV1
27/09/2023 16:09

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
26/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/09/2023 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
31/08/2023 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
31/08/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/08/2023 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
31/08/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/08/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabSMAB -> Sec6CCri
25/08/2023 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 19:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 812 SESSÃO HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL), LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV.

BORGES DE MEDEIROS, 1565, OS SEGUINTES FEITOS: A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 812 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX.

FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC ATÉ 24HS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO OU DIRETAMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NA SALA DE SESSÕES PARA QUEM SUSTENTARÁ PRESENCIALMENTE, CONFORME PREVISTO NO ART. 214, §1º E §4º, DO RITJ/RS.

AINDA, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, O(A) ADVOGADO(A) QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ ENCAMINHAR E-MAIL PARA [email protected] COM INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO PARA CONTATO DO SOLICITANTE, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA QUAL DESEJA FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL.

O ADVOGADO DEVERÁ CONFIRMAR SUA PRESENÇA JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

AINDA HÁ A OPÇÃO DE O ADVOGADO JUNTAR AOS AUTOS PETIÇÃO CONTENDO LINK COM A SUSTENTAÇÃO ORAL JÁ GRAVADA, MARCANDO SUA SUSTENTAÇÃO NO SISTEMA.

NO CURSO DA SESSÃO, OS ADVOGADOS DEVERÃO SEGUIR AS REGRAS PROTOCOLARES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO DO TJRS PARA AS SESSÕES PRESENCIAIS.

Apelação Criminal Nº 5001070-80.2014.8.21.0077/RS (Pauta: 577) RELATOR: Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes APELANTE: RODRIGO LIMA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: MAICON DIEGO DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTÔNIO ALBERTO GOMES GÖRGEN (OAB RS047842) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO BANDEIRA PEREIRA INTERESSADO: JUSTIÇA PÚBLICA (AUTOR) INTERESSADO: MATEUS ROCHA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2023.

Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente
14/08/2023 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
14/08/2023 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 24/08/2023 14:00 - Sala de Sessão 812 Sequencial: 577
17/07/2023 13:57

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabSMAB
17/07/2023 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
13/07/2023 16:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 17:07

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/06/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/06/2023 10:11

Remetidos os Autos - GabSMAB -> Sec6CCri
23/06/2023 12:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSMAB
23/06/2023 12:38

Alterado o assunto processual - De: Roubo (art. 157) - Para: Roubo majorado (art. 157, § 2º)
22/06/2023 18:02

Remetidos os Autos - GabSMAB -> DProc
22/06/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5049763-51.2022.8.21.0001

Cacau Comercio Eletronico LTDA

Subsecretario da Receita Estadual - Esta...

Advogado: Fabio Henrique de Almeida

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/04/2022 18:10

Exibir Processo

Processo nº 5000135-33.2022.8.21.0118

Jose Luiz Lopes dos Santos

Mercado Pago Instituicao de Pagamento Lt...

Advogado: Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/04/2023 14:13

Exibir Processo

Processo nº 5049763-51.2022.8.21.0001

Cacau Comercio Eletronico LTDA

Os Mesmos

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/05/2023 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5008426-51.2022.8.21.9000

Rita Ana Possamai

Juizo do Juizado Especial Civel Adjunto ...

Advogado: Paulo Francisco Mossi

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/01/2023 18:59

Exibir Processo

Processo nº 5002941-62.2022.8.21.0014

Paulo Ivan de Souza Guazina

Banco Itaubank S.A

Advogado: Arthur Sponchiado de Avila

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/12/2022 16:17

Exibir Processo