TJRS - 5008117-43.2022.8.21.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Volcir Antonio Casal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

FABIO COSTA PEREIRA

CPF *47.***.*67-68

Polo Passivo

Partes

PABLO DORNELLES MARTINS

CPF *25.***.*96-76

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2023 16:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAM1CR1

  • 05/04/2023 16:42

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2023

  • 05/04/2023 15:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 05/04/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/04/2023 09:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 05/04/2023 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/04/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 19:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 19:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVAC -> Sec7CCri

  • 31/03/2023 18:41

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.

    QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE COUBER.

    Recurso em Sentido Estrito Nº 5008117-43.2022.8.21.0007/RS (Pauta: 332) RELATOR: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): FABIO COSTA PEREIRA RECORRIDO: PABLO DORNELLES MARTINS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente

  • 15/03/2023 14:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 332

  • 15/03/2023 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 17:25

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabVAC

  • 28/02/2023 17:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/02/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/02/2023 15:33

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVAC -> Sec7CCri

  • 14/02/2023 13:55

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVAC

  • 14/02/2023 13:53

    Alterado o assunto processual - De: Receptação qualificada (art. 180, § 1º) - Para: Furto Qualificado (Art. 155, § 4º)

  • 13/02/2023 18:27

    Remetidos os Autos - GabVAC -> DProc

  • 13/02/2023 18:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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