TJRS - 5017017-94.2022.8.21.0013
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Erechim/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2023 14:42
Baixa Definitiva
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08/05/2023 13:48
Determinado o Arquivamento
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04/05/2023 17:23
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2023 18:25
Recebidos os autos - TJRS -> ERE2CR Número: 50170179420228210013
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16/03/2023 00:00
Intimação
7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.
QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE COUBER.
Recurso em Sentido Estrito Nº 5017017-94.2022.8.21.0013/RS (Pauta: 333) RELATOR: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL RECORRENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE (RECORRENTE) ADVOGADO(A): GABRIELLA MOREIRA NUNES (OAB RJ224761) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): SANDRA GOLDMAN RUWEL RECORRIDO: RAFAEL PICANCO PAVONI (RECORRIDO) ADVOGADO(A): cristian roberto perin (OAB RS059027) ADVOGADO(A): GABRIEL BIAZI (OAB RS083068) ADVOGADO(A): SUELEN MARA NOVATVOSKI (OAB RS109651) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente -
10/01/2023 19:04
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ERE2CR -> TJRS
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21/11/2022 10:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2022 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/11/2022 14:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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18/11/2022 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/11/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/11/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2022 12:12
Outras decisões
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11/11/2022 18:07
Conclusos para decisão/despacho
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04/11/2022 17:10
Distribuído por dependência - Número: 50005067020128210013/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2022
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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