TJRS - 5017017-94.2022.8.21.0013

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Volcir Antonio Casal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ: 33.041.062/0008-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

RAFAEL PICANCO PAVONI

CPF *06.***.*58-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 18:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CR1

  • 03/05/2023 18:25

    Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023

  • 03/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/04/2023 11:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 05/04/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/04/2023 20:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 04/04/2023 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/04/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 19:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVAC -> Sec7CCri

  • 31/03/2023 19:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 18:41

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.

    QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO QUE COUBER.

    Recurso em Sentido Estrito Nº 5017017-94.2022.8.21.0013/RS (Pauta: 333) RELATOR: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL RECORRENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE (RECORRENTE) ADVOGADO(A): GABRIELLA MOREIRA NUNES (OAB RJ224761) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): SANDRA GOLDMAN RUWEL RECORRIDO: RAFAEL PICANCO PAVONI (RECORRIDO) ADVOGADO(A): cristian roberto perin (OAB RS059027) ADVOGADO(A): GABRIEL BIAZI (OAB RS083068) ADVOGADO(A): SUELEN MARA NOVATVOSKI (OAB RS109651) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente

  • 15/03/2023 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 14:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 333

  • 30/01/2023 12:17

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabVAC

  • 29/01/2023 22:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/01/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/01/2023 15:50

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVAC -> Sec7CCri

  • 11/01/2023 12:56

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVAC

  • 10/01/2023 19:04

    Remetidos os Autos - GabVAC -> DProc

  • 10/01/2023 19:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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