TJRS - 5002496-38.2020.8.21.0071

24/02/2024 20:28

Baixa Definitiva

07/02/2024 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

02/02/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/12/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/11/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 14:53

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> TUI1JE

28/11/2023 14:12

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50024963820208210071

08/11/2023 08:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50024963820208210071/TJRS

25/07/2023 12:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50024963820208210071/TJRS

02/06/2023 18:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

02/06/2023 18:46

Alterado o assunto processual

09/05/2023 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

28/04/2023 03:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/04/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/04/2023 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

12/04/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/04/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2023 18:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/03/2023 19:51

Juntada de Certidão

16/03/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 98

18/11/2022 17:03

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2022 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

18/10/2022 20:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 19/10/2022 até 26/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 229/2022-CGJ

16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/10/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/10/2022 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1

06/10/2022 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

01/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

26/09/2022 13:44

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 27/09/2022 até 29/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 214/2022-CGJ

16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/09/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

02/09/2022 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/08/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022 18:30

Julgado procedente o pedido

26/07/2022 14:53

Conclusos para julgamento

17/05/2022 13:37

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2022 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

20/04/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/04/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2022 20:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

31/03/2022 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

31/03/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/03/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022 23:01

Juntada de íntegra do processo

29/03/2022 21:02

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado