TJRS - 5054844-96.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sandro Luz Portal

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Polo Ativo

Partes

CELSO JOSE CARBONARO DE ANDRADE

CPF *20.***.*46-91

JEFERSON MARINO MACHADO LUZ

CPF *48.***.*83-53

Advogados

CELSO JOSE CARBONARO DE ANDRADE

OAB: 060115/DF

CPF *20.***.*46-91

Polo Passivo

Partes

1º JUIZO DA 1ª VARA DO JURI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 18:06

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2023 18:06

    Transitado em Julgado

  • 02/05/2023 18:07

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50072856720188210001/RS

  • 26/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 31/03/2023 19:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 31/03/2023 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 31/03/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:51

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 31/03/2023 15:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSLP -> Sec2CCri

  • 31/03/2023 15:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).

    O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.

    Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Habeas Corpus (Câmara) Nº 5054844-96.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 682) RELATOR: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL PACIENTE/IMPETRANTE: JEFERSON MARINO MACHADO LUZ ADVOGADO(A): CELSO JOSE CARBONARO DE ANDRADE (OAB DF060115) IMPETRADO: 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO JÚRI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GILBERTO ANTONIO MONTANARI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 15/03/2023 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 682

  • 10/03/2023 17:12

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabSLP

  • 10/03/2023 17:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 10/03/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/03/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/03/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 12:53

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/03/2023 12:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSLP -> Sec2CCri

  • 07/03/2023 14:37

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSLP

  • 07/03/2023 14:36

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CELSO JOSE CARBONARO DE ANDRADE - EXCLUÍDA

  • 07/03/2023 12:33

    Remetidos os Autos - GabSLP -> DProc

  • 07/03/2023 12:33

    Distribuído por prevenção - Número: 50204047420238217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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