TJRS - 5004976-68.2022.8.21.0022

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Pelotas/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LECI LUDTKE DIAS

CPF *83.***.*92-34

Advogados

RODRIGO ALMEIDA DA SILVA

OAB: 062436/RS

CPF *78.***.*10-63

BRUNO ALMEIDA DA SILVA

OAB: 075446/RS

CPF *08.***.*11-60

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ: 87.455.531/0001-57

Advogados

EDUARDO SCHEIN TRINDADE

OAB: 049708/RS

CPF *83.***.*95-49

CAUE MOLINA ANDREAZZA

OAB: 112979/RS

CPF *23.***.*88-55

MAURICIO TIMM BRODT

OAB: 097360/RS

CPF *15.***.*19-46

SIMONE GODOY DOUBRAWA

CPF *04.***.*52-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2024 13:45

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2024 11:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 11/03/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 12:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

  • 29/01/2024 16:49

    Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 16/01/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/01/2024 21:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 06/12/2023 17:13

    Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

  • 06/12/2023 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 13:11

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> PLT1JF

  • 05/12/2023 12:21

    Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50049766820228210022

  • 20/11/2023 11:20

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50049766820228210022/TJRS

  • 02/10/2023 14:22

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

  • 19/09/2023 15:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 28/08/2023 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 22:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 24/08/2023 22:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 22/08/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2023 14:13

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 02/08/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 14:30:00</b>

  • 01/08/2023 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 13:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 230

  • 15/05/2023 11:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 19/04/2023 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2023 14:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 19/04/2023 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 11/04/2023 19:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 11/04/2023 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 11/04/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 16:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 18:37

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 20/03/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 171

  • 16/03/2023 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2023 11:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 23/02/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 16/02/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/02/2023 16:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1

  • 09/02/2023 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/02/2023 13:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 31/01/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/01/2023 17:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 16/12/2022 14:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 06/12/2022 14:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 06/12/2022 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/12/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/12/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/12/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/12/2022 15:03

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/12/2022 13:54

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2022 16:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/11/2022 18:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 04/11/2022 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 31/10/2022 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2022 14:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 26/10/2022 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/10/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/10/2022 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/10/2022 15:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 19/10/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 10:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/09/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 15:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/08/2022 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2022 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2022 12:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 29/07/2022 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/07/2022 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/07/2022 15:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/06/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 14:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/05/2022 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 17:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/04/2022 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2022 17:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/03/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2022 16:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013710-37.2023.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Alexandre Soares Ouriques

Advogado: Luiz Eduardo Ribeiro de Menezes

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/01/2023 10:27

Exibir Processo

Processo nº 5006585-43.2022.8.21.0004

Flavia Oliveira Cabral

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/01/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5004980-08.2022.8.21.0022

Kelli Cristine de Freitas da Silva

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Juliana Agendes Pons

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/06/2023 18:50

Exibir Processo

Processo nº 5006585-43.2022.8.21.0004

Banco Itaucard S.A.

Flavia Oliveira Cabral

Advogado: Simone Borba Reis Tolentino

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/01/2023 13:53

Exibir Processo

Processo nº 5006502-36.2022.8.21.0001

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Eduarda Nogueira Luiz

Advogado: Danieli Boschetti

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/12/2022 15:51

Exibir Processo